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Direito Tributário



O AMATO FILHO ADVOGADOS tem ampla atuação em todas as áreas do direito empresarial, com organização de equipes especializadas e direcionadas para a necessidade de cada cliente.

Com o advento da globalização, as nova realidade das empresas impõe um atendimento jurídico completo para o acompanhamento dos negócios e assessoria permanente às empresas, incluindo consultoria na prevenção de litígios, sempre preservando a organização administrativa e a finalidade lucrativa.

Atuação em Direito Tributário

• defesa de autos de infração de impostos municipais, estaduais e federais, com gestão no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Conselho de Contribuintes.

• defesas de autos de infração em todas as instâncias judiciais;

• planejamentos tributários na estruturação e cotidiano das empresas para obtenção de benefícios fiscais, inclusive em processos de reorganização societária;

• medidas administrativas e judiciais para redução da carga tributária obedecendo aos permissivos legais, inclusive questionamento de normas ilegais/inconstitucionais;

• recuperação de créditos extemporâneos não aproveitados, via compensação na esfera administrativa;

• confecção de pareceres jurídicos;

• análise de precatórios e cessão de créditos tributários;


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